Termos de Uso

Última atualização: 2 de novembro de 2026

Bem-vindo ao Só Direita Brasil (sodireitabrasil.com.br), mantido por [RAZÃO SOCIAL/CPF-CNPJ]. Ao acessar o site ou cadastrar um estabelecimento, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

1. O que é o serviço

O Só Direita Brasil é um mapa e diretório colaborativo e gratuito de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço que se identificam com valores de direita, para que consumidores possam encontrá-los.

É uma iniciativa independente. Não é partido político, órgão público, campanha eleitoral nem entidade oficial, e não possui vínculo com candidatos ou governos. O serviço não intermedeia vendas, pagamentos ou entregas: qualquer negócio é feito diretamente entre o consumidor e o estabelecimento.

2. Quem pode usar

Qualquer pessoa pode consultar o mapa e a busca, sem cadastro.
Para cadastrar um estabelecimento é preciso ter 18 anos ou mais, ser o responsável pelo estabelecimento ou estar autorizado por ele, e informar um e-mail válido.
O limite de estabelecimentos por conta é definido pela administração e pode mudar.
Contas banidas por violação destes Termos não podem criar novos cadastros.

3. Responsabilidades de quem cadastra

Ao cadastrar um estabelecimento, você declara e garante que:

as informações são verdadeiras, atuais e completas, e você as manterá atualizadas;
tem autorização para divulgar o estabelecimento e todos os dados, fotos, marcas e logotipos enviados;
informa apenas dados comerciais públicos, e não dados pessoais privados seus ou de terceiros;
consente com a divulgação pública de que o estabelecimento se identifica com a direita, nos termos da Política de Privacidade;
o estabelecimento exerce atividade lícita e possui as licenças exigidas para ela;
é o único responsável pelos produtos e serviços que oferece, pelo atendimento e pelo cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail seguro, já que o login é feito por código ou link enviado para ele.

4. Conteúdo proibido

Não é permitido cadastrar ou publicar:

estabelecimentos inexistentes, falsos ou de terceiros sem autorização;
atividades ilegais, incluindo venda de produtos proibidos ou sem a devida autorização legal;
conteúdo ofensivo, discriminatório, violento, obsceno, difamatório ou que incite ódio ou crime;
propaganda eleitoral, pedidos de voto ou conteúdo de campanha;
fotos ou marcas sobre as quais você não tem direitos;
links maliciosos, golpes, pirâmides financeiras ou spam;
dados pessoais de terceiros sem autorização.

5. Moderação e remoção

Todo cadastro passa por análise manual antes de ser publicado, e edições posteriores podem ser revisadas. A equipe pode, a seu critério e a qualquer momento, aprovar, recusar, suspender, ocultar, editar para corrigir erros evidentes ou excluir cadastros que violem estes Termos, que pareçam falsos ou que coloquem em risco a confiança no serviço. Quando possível, informaremos o motivo por e-mail.

A aprovação de um cadastro não significa que verificamos todas as informações, nem que garantimos a qualidade do estabelecimento. O selo "verificado", quando exibido, indica apenas que a equipe fez alguma conferência adicional da existência do estabelecimento.

6. Denúncias

Qualquer pessoa pode denunciar um cadastro pelo botão "Denunciar" na página do estabelecimento. Ao atingir um número de denúncias de pessoas diferentes, o cadastro pode ser ocultado automaticamente até a revisão pela equipe. Denúncias falsas ou abusivas podem ser desconsideradas.

7. Ausência de endosso e de garantias

O Só Direita Brasil não endossa, não recomenda e não garante nenhum estabelecimento, produto ou serviço listado, nem a exatidão das informações fornecidas pelos próprios empresários (como horários, preços, endereços e links). A identificação política é declarada pelo próprio estabelecimento. Confira as informações diretamente com o estabelecimento antes de contratar ou se deslocar.

O serviço é oferecido "no estado em que se encontra", podendo ter interrupções, erros ou ficar fora do ar para manutenção, sem aviso prévio.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Só Direita Brasil não se responsabiliza por:

negócios, compras, entregas, pagamentos ou conflitos entre consumidores e estabelecimentos;
informações falsas, desatualizadas ou ilícitas inseridas pelos usuários;
conteúdo de sites, redes sociais e lojas de terceiros acessados pelos links;
danos decorrentes de indisponibilidade do serviço ou de uso indevido da conta por falta de cuidado com o e-mail de acesso.

Conforme o Marco Civil da Internet (art. 19), conteúdos de terceiros serão removidos após ordem judicial específica ou, por iniciativa própria, quando violarem estes Termos.

9. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, o layout e o código do Só Direita Brasil pertencem aos seus titulares e não podem ser usados sem autorização. Ao enviar textos, fotos e logotipos, você mantém seus direitos sobre eles e nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e válida enquanto o cadastro existir, para exibi-los no site, nas redes sociais do projeto e em materiais de divulgação do próprio estabelecimento.

10. Encerramento

Você pode pausar ou excluir seu estabelecimento e sua conta a qualquer momento pelo painel. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

11. Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes serão avisadas no site ou por e-mail. Continuar usando o serviço após a mudança significa concordar com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@sodireitabrasil.com.br.